quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Legislação de Tuangui Jawa

A legislação de Tuangui Jawa é muito clara em relação aos crimes e as penas aplicadas.Todo processo é julgado por um juiz e toda pessoa física e jurídica tem o direito de defesa utilizando um advogado.As penas variam dependendo da intensidade do crime:Nos casos de violação à propriedade privada e furtos a pena pode variar de 6 meses até 33 anos de prisão em regime fechado, podendo ser concedido o privilégio de hábeas corpus de acordo com a boa conduta do infrator durante o período de reabilitação.Em relação a crimes hediondos, como estupro, tortura e homicídios (doloso e culposo), se comprovado e condenado, a pena é perpétua e irredutível. A lei considera drogas lícitas álcool e tabaco, podendo ser vendida apenas para maiores de 16 anos.As drogas ilícitas são: Maconha, cocaína, crack, ecstasy, LSD, inalantes, heroína, barbitúricos, morfina, skank, chá de cogumelo, anfetaminas, clorofórmio, ópio e outras.Em casos porte e uso das drogas ilícitas em quantidade maior do que 10 gramas o cidadão é encaminhado para uma delegacia de polícia e prestará esclarecimentos.Em casos de tráfico a pena varia entre 4 a 20 anos de prisão em regime fechado.Caso menores de 18 anos sejam flagrados praticando algum desses crimes ou portando drogas ilícitas, será encaminhado a um reformatório e permanecerá lá cumprindo trabalhos comunitários até completar os 18 anos.Na República Federativa Tuangui Jawa o índice de desemprego na população de 350 milhões de pessoas, gira em torno de 8%.Para as pessoas desempregadas o governo tem um programa de auxílio básico, oferecendo mensalmente alimentos não-perecíveis, por um período de 6 meses.O País é abastecido de energia hidrelétrica, através de várias usinas, sendo a principal em Kerala, que abastece cerca de 77% da população.
Os dois maiores problemas ambientais de Tuangui Jawa são o acumulo de lixo e a poluição, esses problemas são causados devido a grande população e as industrias que emitem lixo químico e gases poluentes na atmosfera.

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